Teve seus valores bloqueados pela Justiça?
O bloqueio de contas e do faturamento empresarial exige uma reação imediata. Avaliamos a regularidade da medida e acionamos as defesas cabíveis para reverter a situação o quanto antes.
- ⚠️ Bloqueios têm prazo curto para defesa. Não espere.
O bloqueio judicial não avisa quando vai acontecer
mas o impacto na sua vida é imediato.
Ser surpreendido com contas zeradas, saldos indisponíveis ou o faturamento da empresa travado gera uma paralisia financeira brutal. Sabemos que, por trás de um bloqueio, existem compromissos reais que não podem esperar.
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Para Você (Pessoa Física):
O risco de ter o salário, a aposentadoria ou a poupança essencial confiscados, impedindo o pagamento de aluguel, mercado, saúde e o sustento da sua família. -
Para Sua Empresa:
A interrupção imediata do fluxo de caixa, impossibilitando o pagamento de funcionários, fornecedores, impostos e colocando em risco a própria operação e a reputação do negócio.
Importante: Muitas vezes, esses bloqueios ocorrem de forma automática, atingindo valores que a própria lei considera impenhoráveis ou valores muito acima do que deveriam. Você não precisa aceitar isso passivamente.
Como podemos ajudar você a reverter o bloqueio
Identificamos a ilegalidade ou o excesso da medida judicial para buscar a liberação dos seus valores nas seguintes situações:
Defesa da Pessoa Física
Para quem teve a vida financeira pessoal e o sustento familiar travados pela Justiça.
- Conta Salário ou Remuneração: Liberação de valores impenhoráveis vindos de salário, pro labore, honorários ou prestação de serviços.
- Aposentadoria e Pensões: Desbloqueio de benefícios previdenciários e assistenciais protegidos por lei.
- Contas Poupança e Corrente: Defesa contra penhoras que ultrapassam os limites legais ou que zeram suas reservas essenciais.
- Excesso de Execução: Intervenção quando o valor bloqueado é muito maior do que a dívida real do processo.
Defesa da Empresa
Para negócios que precisam reestabelecer a operação, o fluxo de caixa e a dignidade empresarial.
- Bloqueio de Conta Empresarial (SISBAJUD): Atuação rápida contra o congelamento total ou parcial do capital de giro.
- Penhora de Faturamento: Limitação ou reversão de retenções diretas no caixa ou nas maquininhas de cartão da empresa.
- Execuções Bancárias e Cíveis: Defesa técnica em processos movidos por bancos, fornecedores ou prestadores de serviços.
- Proteção de Ativos Financeiros: Medidas urgentes para garantir que a folha de pagamento e os impostos essenciais não sejam prejudicados.
Como funciona o nosso suporte estratégico
Um caminho rápido, transparente e focado em buscar a liberação dos seus ativos.
Análise Imediata do Caso
Assim que você entra em contato, nossa equipe faz uma avaliação inicial da sua situação processual e dos documentos bancários para identificar a origem exata e o motivo do bloqueio.
Definição da Estratégia Jurídica
Estudamos as particularidades do seu caso (seja ele pessoa física ou jurídica) para encontrar brechas legais, impenhorabilidades ou excessos cometidos na decisão judicial.
Atuação Processual Ágil
Protocolamos e acompanhamos de perto as medidas e defesas necessárias no processo, buscando o despacho urgente do juiz para reverter o bloqueio o quanto antes.
Conheça o escritório Cordeiro Fernandes Advocacia e Consultoria Jurídica
Com atuação de destaque e base na Capital de São Paulo, o escritório Cordeiro Fernandes Advocacia atua de forma estratégica em todo o território nacional. Unimos mais de 15 anos de tradição e conhecimento prático em Direito Bancário, Imobiliário e Execuções para proteger o patrimônio de pessoas físicas e empresas.
Nossa equipe é altamente capacitada e constantemente atualizada com as decisões mais recentes dos tribunais. Essa expertise nos permite analisar processos complexos de forma cirúrgica, identificando brechas, excessos e ilegalidades em bloqueios judiciais que costumam passar despercebidos por olhos não treinados.
Atendimento Artesanal e Transparente
Não tratamos seu caso como uma esteira de produção. Cada defesa e petição é elaborada sob medida para a sua situação específica.
Agilidade 100% Online
O bloqueio de uma conta exige pressa. Por isso, aliamos a alta capacidade técnica ao que há de mais moderno em tecnologia, oferecendo atendimento ágil e seguro em qualquer lugar do Brasil.
Foco no Resultado
Atuamos diretamente na origem do problema, buscando desatar os nós burocráticos e processuais para que você ou sua empresa recuperem a liberdade financeira o quanto antes.
PERGUNTAS FREQUENTES
1. Minha conta foi bloqueada pela Justiça. O que devo fazer primeiro?
A primeira e mais urgente providência é identificar a origem desse bloqueio. É necessário consultar o processo judicial que determinou a ordem de constrição (normalmente via sistema SISBAJUD). Como os prazos para defesa costumam ser curtos, o ideal é acionar uma equipe jurídica especializada imediatamente para analisar se houve alguma ilegalidade ou excesso e pedir o desbloqueio.
2. Minha conta salário ou aposentadoria pode ser bloqueada?
Como regra geral, a legislação brasileira protege saldos vindos de salários, aposentadorias, pensões e poupanças (até 40 salários mínimos), considerando-os valores impenhoráveis para garantir a subsistência do cidadão. Se a sua conta foi bloqueada nessas condições, trata-se de uma medida que pode ser revertida judicialmente através da defesa adequada demonstrando a origem do dinheiro.
3. A Justiça pode bloquear todo o saldo da conta da minha empresa?
O bloqueio total de contas empresariais pode inviabilizar a continuidade do negócio, ferindo o princípio da preservação da empresa. A lei veda penalidades que impeçam o pagamento da folha de salários, fornecedores essenciais e tributos que paralisem a atividade econômica. Se isso aconteceu com o seu negócio, é possível pleitear a liberação ou a substituição da penhora por um percentual do faturamento que não sufoque a operação.
4. Existe um prazo limite para pedir o desbloqueio dos valores?
Sim, e ele costuma ser curto. Após a efetivação do bloqueio e a ciência no processo, o réu tem um prazo legal (frequentemente de até 15 dias, dependendo do tipo de procedimento) para apresentar sua manifestação ou impugnação. Deixar o prazo passar pode fazer com que o dinheiro seja transferido definitivamente para o credor, tornando a recuperação dos valores muito mais difícil.
5. É possível negociar a dívida para liberar a conta bancária?
Com certeza. Em muitos cenários, além de apontar falhas técnicas no bloqueio, a nossa atuação envolve abrir um canal de negociação processual ou bancária estratégica. Construir um acordo juridicamente seguro pode ser a forma mais rápida e definitiva de suspender as restrições e restabelecer a normalidade financeira da sua vida ou da sua empresa.
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Nós estamos aqui para garantir que os seus direitos estão sendo validados.
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